* Sadhana é um termo sânscrito que significa o caminho da prática, capaz de resgatar aquilo que é divino em nós, nosso poder de cura, nosso poder de servir, de nos alegrarmos, ou de elevarmos nosso espírito.
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O Ministério da Saúde brasileiro, em uma medida excepcional e temporária devido a pandemia de COVID-19, baixou a Portaria Nº 467 de 20 de março de2020, que possibilita além de outras medidas:
Art. 5º Os médicos poderão, no âmbito do atendimento por Telemedicina, emitir atestados ou receitas médicas em meio eletrônico.
Art. 6º A emissão de receitas e atestados médicos à distância será válida em meio eletrônico, mediante:
I – uso de assinatura eletrônica, por meio de certificados e chaves emitidos pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil…
Mas o que é uma assinatura eletrônica ( certificado digital)? A assinatura eletrônica ou Certificado Digital é uma tecnologia que garante alguns princípios como: autenticidade, confidencialidade, integridade e não repúdio em um documento assinado:
Autenticidade: garantia da autoria do documento assinado;
Confidencialidade: garante a privacidade do documento só as pessoas ou organizações envolvidas podem ler o mesmo;
Integridade: garante que o documento assinado é íntegro não foi alterado;
Não repúdio: garante que quem recebeu o documento assinado por um emissor não poderá negar a sua autoria;
Âncora Temporal: certeza da relação de precedência com outros documentos.
Fig.01 – Smart Card da Certificado Digital da Certificadora Certisign do tipo A3
O Certificado digital é uma assinatura eletrônica onde se utiliza a tecnologia de criptografia para codificar esta assinatura.
No Brasil existe as certificadoras que são as responsáveis por prestar o serviço de certificados digitais para pessoa física ou jurídica.
Tipo A – Certificado de Assinatura Digital assinatura digital (A1, A3, A4)
Tipo S – Certificado de Sigilo e Confidencialidade (S1, S3, S4)
Tipo T – Certificado de Tempo (T3)
e-CPF – CPF Eletrônico
e-CNPJ – CNPJ Eletrônico
NF-e – Nota Fiscal Eletrônica
Os formatos A1 e A3 são os mais adequados para a assinatura do profissional da saúde. O A1 – este certificado é armazenado no computador, no celular ou tablet; o A3 é armazenado em um Cartão ou em um Token.
Fig.02 – Cartão A3 no leitor na porta USB do notebook.
Este é um cartão do tipo A3 em um leitor de cartão plugado na porta USB que pode ser 2.0 ou 3.0. Basta apenas instalar o certificado e usá-lo para assinar seus documentos.
Mas porque eu deveria usar um certificado digital? O principal motivo de uso deste tipo de certificado é a praticidade com que assinamos documentos não físico como exemplo: acesso e assinatura da sua conta na receita federal, assinatura de outros documentos como a justiça e agora para com essa medida pode-se assinar receita médica e atestados médico e outros.
Portanto chegou o momento da certificação digital ou assinatura digital mostrar sua importância e que os profissionais da saúde possam fazer uso independente de situações especiais como é este momento.
RESENDE, Dilma A. Certificação Digital. Revista Jurídica UNIGRAN, v. 11, n. 22, p.111, 2009.https://www.unigran.br/dourados/revista_juridica/ed_anteriores/22/artigos/artigo09.pdf
O Ministério da Saúde brasileiro, em uma medida excepcional e temporária devido a pandemia de COVID-19, baixou a Portaria Nº 467 de 20 de março de2020, que possibilita além de outras medidas: